Câmara Municipal de Sapezal

LEI Nº 1.118/2014: por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 09h36
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
Projeto de Lei Legislativo nº 16/2023: por Autor vereador Luizinho Motorista — última modificação 13/06/2023 08h29
Alter a Lei Municipal nº 1661/2022 - Dispõ sobre a cessão onerosa de uso temporário de bem móvel
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
Câmara Municipal de Sapezal realiza Décima Quinta Sessão Ordinária de 2020: por Assessoria de Imprensa — publicado 07/07/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei 041/2022: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 10/10/2022 08h51
Altera a Lei nº 1.053/2013 - concede aumento salarial aos Porfissionais Técnicos em Enfermagem com objetivo de valorizar a classe.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
LEI Nº 1.319/2017: por Edmar Zorze — publicado 14/03/2017 — última modificação 03/02/2020 09h58
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1059-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Projeto de Lei nº 26/2023: por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 29/06/2023 08h43
Altera a Lei nº 1.647/2022 - concede reajuste no Vale-alimentação dos Servidores Públicos Municipais no valor de R$ 350,00
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Prefeitura Municipal de Sapezal realiza Audiência Pública: por Assessoria de Imprensa — publicado 25/02/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2018.pdf: por Edmar Zorze — última modificação 28/03/2018 10h40
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2018
Projeto de Lei nº 048/2022: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 28/11/2022 09h00
Altera a Lei Minicipal nº 1.035/2013, no tocante a Artigo regulamentador do Sistema de Compensação de horas e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
LEI Nº 1.275/2016: por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h28
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016

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