Câmara Municipal de Sapezal

LEI Nº 1.319/2017: por Edmar Zorze — publicado 14/03/2017 — última modificação 03/02/2020 09h58
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1059-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Parecer Projeto de Lei Legislativo nº 028/2023: por Adriana Rauber — última modificação 14/12/2023 10h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. / 2023
LEI Nº 1.113/2014: por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 09h30
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
LEI Nº 1.072/2013: por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 12h08
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Projeto de Lei dá direito a acompanhante de livre escolha em consultas e exames: por Assessoria de Imprensa — publicado 25/10/2022
Projeto de autoria do vereador Francisco Erinaldo (Chapadinha)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei Legislativo nº 013/2021: por Autoria vereadores Zildinei e Luizinho — última modificação 24/08/2021 11h18
DENOMINA PONTE SOBRE O RIO SAPEZAL NA ESTRADA RURAL SZL-07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “PONTE CAMILO FELIPI ”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2021
Votação Nominal 7ª Sessão 03/04/2023: por Robério Rebeca — última modificação 27/07/2023 08h48
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2023
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1/2023: por Edmar Zorze — última modificação 13/06/2023 08h39
Acrescenta a Lei Orgânica Municipal disposições sobre Emendas Impositivas, com execução da programação orçamentária e financeira de natureza obrigatória.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
Décima Nona Sessão Ordinária de 2023: por Robério Rebeca — última modificação 03/10/2023 13h36
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / ATAS 2023
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 001/2022: por Autoria Veredores Ail,ton Monteiro Dias; Franço Helber Anselmo Santana e Márcio Luiz Oenning de Jesus — última modificação 01/07/2022 12h29
Altera o dispositivo no anexo III do código de obras do Município de Sapezal, Lei Compelmentar 10 de 21 de janeiro de 2013.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022

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