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Arquivo PDF document Projeto de Lei 042/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 10/10/2022 08h50
Altera a Lei Municipal nº 1035/2013 - alteração ora proposta busca opotunizar a concessão de licença prevista no art. 117 do Estatuto, para um membro da Diretoria eleita do Sindicato.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Projeto de Lei Legislativo institui "Semana do Mutirão do Emprego "em Sapezal
por Assessoria de Imprensa — publicado 28/05/2024
Será comemorada a partir do dia 1 de maio, passando a integrar o calendário de eventos do Município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI Nº 1.335/2017
por Edmar Zorze — publicado 18/04/2017 — última modificação 03/02/2020 13h18
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.321/2017 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO REFIS/SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Arquivo LEI Nº 1.318/2017
por Edmar Zorze — publicado 15/03/2017 — última modificação 03/02/2020 09h55
ALTERA A NOMENCLATURA DA UNIDADE "00200" E "00200" REFERENTE AO CÓDIGO "09" DA LEI Nº 1307/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 034/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 05/08/2022 08h52
Autoriza o Demonstrativo VIII - margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado, integrante do anexo de metas fiscais da LDO 2022, aprovado através da lei municipal nº 1.620/2021.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PDF document Ata 11ª Sessão Ordinária de 2019.pdf
por Edmar Zorze — última modificação 06/06/2019 13h06
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / ATAS 2019
Arquivo Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 008/2022
por Autoria Mesa Diretora — última modificação 01/07/2022 12h33
Dispõe sobre a nova redação do §§ 3º do Artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 APÓS RECESSO LEGISLATIVO
por Assessoria de Imprensa — publicado 04/02/2020 — última modificação 04/02/2020 14h59
Com Plenário lotado a Câmara Municipal de Sapezal abre os trabalhos Legislativos de 2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI Nº 1.333/2017
por Edmar Zorze — publicado 06/04/2017 — última modificação 03/02/2020 13h03
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO COMPLEMENTAR O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.314/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 045/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 10/11/2022 11h31
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Sapezal/MT, para o exercício financeiro de 2023 - LOA 2023", em cumprimento ao dispositivo no art. 77, inciso III, da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
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