Câmara Municipal de Sapezal

Parecer Projeto de Lei nº 034/2023: por Adriana Rauber — última modificação 14/12/2023 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. / 2023
LEI Nº 1.282/2016: por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h34
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
LEI Nº 836/2009: por Edmar Zorze — última modificação 06/07/2020 13h26
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
LEI Nº 834/2009: por Edmar Zorze — última modificação 06/07/2020 13h23
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Câmara aprova projeto autorizando o executivo conceder enquadramento funcional aos Auxiliares de Consultório/Dentário, Auxiliares de Laboratório e Auxiliares de Enfermagem: por Assessoria de Imprensa — publicado 13/04/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resolução Nº 012/2023: por Robério Rebeca — última modificação 21/05/2024 09h19
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sapezal e dá Outras Providências
Localizado em Transparência / … / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÃO EXERCÍCIO 2023
LEI Nº 1.341/2017: por Edmar Zorze — publicado 24/05/2017 — última modificação 03/02/2020 14h05
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO §2º E REVOGAÇÃO DOS §3º E 4º DO ARTIGO 69 DA LEI Nº 1.035/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
LEI Nº 1.336/2017: por Edmar Zorze — publicado 18/04/2017 — última modificação 03/02/2020 13h20
ESTABELECE VALOR DE CONTRIBUIÇÃO À UCMMAT COM NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.249/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Primeira Sessão Extraordinária de 2021: por Câmara municipal — última modificação 16/03/2021 13h59
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2021
PROJETO DE LEI Nº 007/2020: por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 26/05/2020 12h10
“Institui o regime de sobreaviso relativamente aos motoristas de ambulâncias e técnicos em enfermagem"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020

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