Câmara Municipal de Sapezal

LEI Nº 1.168/2014: por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h51
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018: por Edmar Zorze — publicado 05/09/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ATA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018.pdf: por Edmar Zorze — última modificação 06/05/2019 12h52
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / ATAS 2018
Projeto de Lei Legislativo nº 012/2022: por Autoria vereadores Zildinei Panta Pereira e Márcio Luiz Oenning de Jesus — última modificação 01/07/2022 12h24
Reconhece no Município de Sapezal MT, aos Colecionadores, Atiradores Esportivos e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida a incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826/2003.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
LEI Nº 1.181/2015: por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 13h14
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
LEI Nº 1.103/2014: por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 09h18
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
Décima Terceira Sessão Ordinária de 2022: por Edmar Zorze — última modificação 28/07/2022 10h02
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / ATAS 2022
Parecer Projeto de Lei nº 036/2023: por Adriana Rauber — última modificação 27/10/2023 10h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. / 2023
PORTARIA Nº 019/2017: por Edmar Zorze — publicado 16/03/2017 — última modificação 22/01/2020 12h12
ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGO OCUPADO POR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA PARA DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DAS 6 A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1.326/2017.
Localizado em Transparência / … / PORTARIAS / Portarias 2017
Câmara Municipal de Sapezal aprova em Primeira Votação o PL referente à LOA: por Assessoria de Imprensa — publicado 05/12/2023
PL trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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