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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 016/2020
por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL última modificação 29/06/2020 12h39
Institui o regime de sobreaviso relativamente aos bioquímicos, enfermeiros, técnicos de laboratórios e auxiliares de laboratório e dá outras providencias”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 1.160/2014
por Edmar Zorze última modificação 13/04/2020 10h45
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
Resumo da Vigésima Terceira Sessão Ordinária de 2022
por Assessoria de Imprensa publicado 28/09/2022 última modificação 28/09/2022 09h21
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI Nº 1.108/2014
por Edmar Zorze última modificação 13/04/2020 09h21
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
Arquivo PDF document Ata Décima Quarta Sessão Ordinária de 2021
por Edmar Zorze última modificação 09/11/2021 09h34
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / ATAS 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.190/2015
por Edmar Zorze última modificação 02/04/2020 13h43
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 1.157/2014
por Edmar Zorze última modificação 13/04/2020 10h44
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 788/2009
por Edmar Zorze última modificação 06/07/2020 08h44
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Arquivo Projeto de Lei nº 028/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal última modificação 07/07/2022 09h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROJETO/ATIVIDADE, POR MEIO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA CRIAR PROJETO: CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, BEM COMO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - LDO 2022 E NO QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 956/2011
por Edmar Zorze última modificação 23/04/2020 10h42
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011