Câmara Municipal de Sapezal

Câmara aprova PL para flexibilizar padrões de construção de calçadas no município.: por Osmar de França Pereira — publicado 05/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da reunião dia 14/08/2023: por Robério Rebeca — última modificação 11/08/2023 14h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização / 2023
Ata nº 030/2023 Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: por Adriana Rauber — última modificação 14/12/2023 10h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas de Reuniões da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Oficial / 2023
Acesso aos anexos da lei 89/2016: por Adriana Rauber — publicado 30/11/2021 — última modificação 30/11/2021 14h53
Boa tarde, sou Dr. Silvio Roberto da Silva Menezes, mestrando da Fiocruz Brasília, concluído uma dissertação sobre a implantação da Atenção Básica no município de Sapezal, aliando documentos e leis criadas pelo munícipio foi observado a lei 89/2016 que consta como aprovação do Plano Municipal de Saúde e que anexo a esta lei estria disponível a descrição deste plano, o que não tem sido possível acessar. Gostaria de solicitar se existe a possibilidade de conseguir uma cópia do referido Plano de 2016, tendo em vista que o atual ainda não passou por aprovação desta casa legislativa e o mesmo é importante para a conclusão desta dissertação, Desde já agradeço. Silvio R S Menezes CRM MS 11293 OBS: Se possível solicito com urgência
Localizado em Fala.BR
Décima Segunda Sessão Ordinária de 2023: por Osmar de França Pereira — última modificação 22/05/2023 22h36
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2023
LEI Nº 814/2009: por Edmar Zorze — última modificação 06/07/2020 09h13
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
LEI Nº 811/2009: por Edmar Zorze — última modificação 06/07/2020 09h01
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Termo de Referencia: por Robério Rebeca — última modificação 23/04/2024 14h07
Localizado em Transparência / … / Dispensa Lei 14.133/2021 / Intenção de Contratação de Internet
Instrução Normativa Nº 003/2010 - Contábil: por Edmar Zorze — última modificação 16/07/2020 12h51
Contábil
Localizado em Transparência / … / Instruções Normativas / Ano 2010
Câmara Municipal Aprova em Segunda Votação Projeto de Lei que Estabelece Normas para Serviços de Táxi: por Assessoria de Imprensa — publicado 16/11/2023
PL segue para o executivo para sanção do Prefeito Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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