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Arquivo Projeto de Lei nº 025/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 01/07/2022 12h03
Dispõe sobre a cessão onerosa de uso temporário de bem móvel e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 25/2023
por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 29/06/2023 08h38
Autoriza o Poder a firmar Termo de Cessão não onerosa de uso de imóvel
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Câmara Municipal de Sapezal realiza Vigésima Oitava Sessão Ordinária de 2020
por Assessoria de Imprensa — publicado 24/11/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 15/2023
por Autora vereadora Zildinei Panta — última modificação 13/06/2023 08h45
Concede Título de Cidadão Honorário Sapezalense - Promotor de justiça Dr. João Marcos de Paula Alves
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
Arquivo object code Ata nº 015/2023 Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
por Adriana Rauber — última modificação 06/11/2023 12h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas de Reuniões da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização / 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 018/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 12h34
Institui Auxílio-Alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Sapezal/MT
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 017/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 11h57
Dispõe sobre a reformulção dos conselhos municipal de defesa dos direitos da pessoa idosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 008/2020
por AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 07/04/2020 13h00
Dispõe acerca do reajuste salarial dos servidores públicos municipais, a título de Revisão Geral Anual dos salários.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 030/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 05/08/2022 09h18
Estabelece valor mínimo para realização de cobrança judicial de dívida ativa da fazenda pública municipal de Sapezal/MT
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Câmara aprova programa do Executivo para recuperação fiscal no município
por Assessoria de Imprensa — publicado 11/04/2023 — última modificação 11/04/2023 13h06
O contribuinte deverá quitar o seu débito ou formalizar o pedido de adesão ao programa REFIS/Sapezal até 31 de agosto de 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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