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Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 004/2020
por Poder Legislativo — última modificação 07/04/2020 12h53
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores da Câmara Municipal de Sapezal no ano de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 1.304/2016
por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h57
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.299/2016
por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h53
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.294/2016
por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h49
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 052/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 15/12/2022 13h34
Dispõe sobre a aprovação do Loteamento de interesse social "Vida Nova", e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Resumo da Vigésima Oitava Sessão Ordinária de 2022
por Assessoria de Imprensa — publicado 17/11/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 002/2019
por Autoria: vereador Chapadinha — última modificação 25/09/2020 11h26
AUTORIZA A LEITURA FACULTATIVA DE TEXTOS DA BÍBLIA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 033/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 05/08/2022 08h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de um lote urbano ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sapezal - SIMS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 11/2023
por Autor Poder Executivo — última modificação 10/04/2023 08h41
Altera a carga horária do cargo público de Zelador - que passa a vigorar com a carga horária de 30 horas semanais.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo Porjeto de Lei nº 049/2022
por Edmar Zorze — última modificação 28/11/2022 09h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Universidade Federal do Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
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