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Arquivo Projeto de Lei nº 022/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 12h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PROTADORES CRÔNICA EM DE DOENÇA TRATAMENTO RENAL POR HEMODIÁLISE FORA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.311/2016
por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 12h08
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.269/2016
por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h10
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.263/2016
por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 12h21
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.254/2016
por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 12h13
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.252/2016
por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 12h12
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.245/2015
por Edmar Zorze — última modificação 03/04/2020 09h51
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 1.243/2015
por Edmar Zorze — última modificação 03/04/2020 09h50
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 782/2008
por Edmar Zorze — última modificação 12/08/2020 10h07
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 018/2022
por Autoria vereador Franço Helber Anselo Santana — última modificação 18/10/2022 09h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer parceria para a colocação de comedouros e bebedouros, o "AlimentaCÃO" para animais de Rua no Município de Sapezal/MT.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
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