Câmara Municipal de Sapezal

Projeto de Lei Legislativo nº 015/2022: por Autoria vereador Márcio Jorge Bonifácio — última modificação 10/10/2022 13h44
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM AUTISMO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DO MUNÍCIPIO DE SAPEZAL.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Projeto de Lei nº 004/2022: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 11/03/2022 10h55
AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
CÂMARA MUNICIPAL REALIZA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2018: por Assessoria de Imprensa — publicado 19/12/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 993/2012: por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 13h06
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
Votação Nominal 28ª Sessão 08/11/2021: por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2024 09h29
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2021
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZA A QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019: por Assessoria de Imprensa — publicado 14/11/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO DE LEI Nº 012/2020: por AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 26/05/2020 12h01
Dispõe sobre a alteração da lei Municipal nº 1053/2013. Fica assegurada a promoção horizontal na carreira tendo por parâmetro a qualificação e/ou habilitação profissional inicialmente exigida aos cargos de Auxiliar de Consultório Odontológico/Dentário, Auxiliar de Laboratório e Auxiliar de Enfermagem.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
LEI Nº 994/2012: por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 13h07
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
Quinta Sessão Ordinária de 2023: por Edmar Zorze — última modificação 10/03/2023 13h55
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2023
PROJETO DE LEI Nº 025/2020: por AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 29/09/2020 12h16
ALTERA A LEI Nº 1052/2013, ALTERA A DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE BORRACHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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