Câmara Municipal de Sapezal

Instrução Normativa Nº 04/2008 - Controle de Frotas: por Edmar Zorze — última modificação 16/07/2020 11h20
Controle de Frota
Localizado em Transparência / … / Instruções Normativas / Ano 2008
Ata 10ª Sessão Ordinária de 2020: por Edmar Zorze — última modificação 04/06/2020 12h24
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / ATAS 2020
LEI Nº 1.315/2017: por Edmar Zorze — publicado 16/02/2017 — última modificação 03/02/2020 09h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO INDÍGENA COM FINALIDADE DE PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE ECOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICA DE COMUNIDADE INDÍGENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses: por Edmar Zorze — publicado 17/03/2023 — última modificação 26/07/2023 13h09
Trata-se da exigência legal de publicação, no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Sapezal, de rol de informações desclassificadas nos últimos doze meses, com base no art. 30 de Lei nº 12.527/2011 (lei de Acesso à Informação – LAI).
Localizado em Transparência
Câmara Municipal de Sapezal realiza Oitava Sessão Ordinária de 2020: por Assessoria de Imprensa — publicado 28/04/2020 — última modificação 28/04/2020 13h11
Câmara delibera pela aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas, referente as Contas Anuais de Governo do Município de Sapezal, exercício 2018.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 1.221/2015: por Edmar Zorze — última modificação 03/04/2020 09h20
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
LEI Nº 1.323/2017: por Edmar Zorze — publicado 15/03/2017 — última modificação 03/02/2020 10h58
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO ENCARGO DE MEMBRO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR LICITANTES E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Projeto de Lei nº 16/2023: por Autor Poder Executivo — última modificação 12/04/2023 08h26
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, NOS TERMOS DO INCISO VI, DO ART. 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Projeto de Lei nº 9/2023: por Autor Poder Executivo — última modificação 10/04/2023 08h33
Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Sapezal/MT. Do Conselo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. Do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e do Conselho Tutelar.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
LEI Nº 999/2012: por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 13h10
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012

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