Resultado da busca por lei

2422 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 1.174/2015
por Edmar Zorze última modificação 02/04/2020 12h30
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Arquivo PDF document Sexta Sessão Ordinária de 2022
por Edmar Zorze última modificação 07/04/2022 11h12
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / ATAS 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 756/2008
por Edmar Zorze última modificação 10/08/2020 12h08
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Arquivo PDF document PAUTA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA 2020
por Edmar Zorze última modificação 21/08/2020 12h28
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2020
PL de Concessão de Recesso Escolar para Motoristas, Psicopedagogos e Professores de Informática é aprovado na Câmara
por Assessoria de Imprensa publicado 27/10/2023
A medida busca considerar a importância desses profissionais para o sistema educacional
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Sapezal realiza Nona Sessão Ordinária de 2020
por Assessoria de Imprensa publicado 05/05/2020
Sessão aberta ao público com uso obrigatório de máscaras de proteção facial, mantendo o distanciamento social e a higienização das mãos com álcool em gel.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo INDICAÇÃO Nº 045-2017
por Edmar Zorze publicado 20/09/2017 última modificação 23/01/2020 13h22
INDICAÇÃO Nº 045/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CUMPRA E FAÇA VALER AS LEIS E NORMAS QUE TRATAM DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA.
Localizado em Processo Legislativo / Indicação / INDICAÇÃO - 2017
Arquivo ODT document Declaração de Inexistencia de empresas sanciondas pelo Poder em 2023.odt
por Robério Rebeca última modificação 26/07/2024 13h35
Localizado em Transparência / / Declaração de Inexistência de empresa sancionada / 2023
Arquivo ODT document Declaração de Inexistencia de empresas sanciondas pelo Poder em 2022.odt
por Robério Rebeca última modificação 26/07/2024 13h32
Localizado em Transparência / / Declaração de Inexistência de empresa sancionada / 2022
Arquivo ODT document Declaração de Inexistencia de empresas sanciondas pelo Poder em 2021.odt
por Robério Rebeca última modificação 26/07/2024 13h23
Localizado em Transparência / / Declaração de Inexistência de empresa sancionada / 2021