Resultado da busca por lei

2422 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 962/2011
por Edmar Zorze — última modificação 23/04/2020 10h54
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 1.169/2014
por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h52
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 1.040/2013
por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 11h48
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 13/2023
por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 17/08/2023 12h06
Institui o programa de recuparação fiscal do Município de Sapezal-MT REFIS-Sapezal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo PDF document PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA 2019.pdf
por Edmar Zorze — última modificação 23/04/2019 12h19
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 8/2023
por Autor Poder Executivo — última modificação 10/04/2023 08h47
Regulamenta o execício do Poder Disciplinar no âmbito da Administração Pública do Município de Sapezal/MT
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo INDICAÇÃO Nº 028-2017
por Edmar Zorze — publicado 03/04/2017 — última modificação 21/01/2020 14h52
INDICAÇÃO Nº 028/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO PROPOSTA DE EMENDA A LEI Nº 1.204/2015 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Localizado em Processo Legislativo / Indicação / INDICAÇÃO - 2017
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 7/2023
por Edmar Zorze — última modificação 23/05/2023 14h12
Autoriza o Prefeito Municipal de Sapezal ausentar-se do Município, conforme inciso III, Art. 52 da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Transparência / … / DECRETOS LEGISLATIVO / DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 007/2020
por Edmar Zorze — publicado 16/03/2020 — última modificação 01/04/2020 12h27
Reenquadrar a servidora "Alcione Rodrigues Serafim" efetiva, ocupante do cargo de "Recepcionista", de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 1076/2013.
Localizado em Transparência / … / PORTARIAS / Portarias 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 11/2023
por Autor vereador Joilson Silva de Assunção — última modificação 28/04/2023 10h45
Cria o Programa de Treinamento e Prevenção Contra Atos de Violência em Escolas e Creches no Município de Sapezal/MT.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 197 198 199 [200] 201 202 203 ... 243