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Window Portaria 015/2022
por Robério Rebeca — publicado 16/05/2024
Designa Encarregada para atuar como canal de comunicação no âmbito do Poder Legislativo de Sapezal, nos termos da Lei Federal nº 13.709 de 14 de agosto de 2018.
Localizado em LGPD / Regulamentação
Solicitação Retirada de documentos do órgão sem autorização
por Adriana Rauber — publicado 01/03/2021 — última modificação 16/03/2021 13h25
Verificar as câmaras circuito externo/interno nos dias 12 13 É 25 de janeiro de 2021, Infringido a lei 1035/2013 Sigilo total do denunciante
Localizado em Fala.BR
Arquivo Decreto Legislativo nº 9/2023
por Edmar Zorze — última modificação 26/07/2023 14h13
Autoriza o Prefeito e Vice-Prefeito de Sapezal a ausentar-se do País, conforme inciso VIII, Art. 17 da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Transparência / … / DECRETOS LEGISLATIVO / DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
Arquivo INDICAÇÃO Nº 015-2019
por Edmar Zorze — publicado 06/05/2019 — última modificação 17/01/2020 13h38
INDICAÇÃO Nº 015-2019 FISCALIZAR E FAZER VALER A LEI MUNICIPAL Nº 082-1998 - CÓDIGO DE POSTURAS - QUANTO A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS
Localizado em Processo Legislativo / Indicação / INDICAÇÃO - 2019
Arquivo INDICAÇÃO Nº 027-2017
por Edmar Zorze — publicado 04/04/2017 — última modificação 21/01/2020 14h49
INDICAÇÃO Nº 027/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO A READEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2013, PARA REGULARIZAR O REPASSE AOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Indicação / INDICAÇÃO - 2017
Arquivo Indicação nº 047/2022
por Autoria vereadores Ailton Monteiro Dias; Zildinei Panta Pereira e Francisco Erinaldo Cardoso de Melo — última modificação 13/09/2022 10h33
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que aumente o valor do repasse ao Programa Dinheiro Direto na Escola - Lei nº 1.414/2018 e modernize alguns dispositivos.
Localizado em Processo Legislativo / Indicação / INDICAÇÃO 2022
Arquivo PORTARIA Nº 014/2021
por Câmara Municipal — publicado 03/03/2021 — última modificação 22/03/2021 13h12
Reenquadrar a Sra. Nilma Lopes Santana, servidora da Câmara Municipal de Sapezal/MT, cargo "TELEFONISTA", EFETIVA, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 1.076/2013.
Localizado em Transparência / … / PORTARIAS / Portarias 2021
Arquivo Indicação nº 004/2023
por Autoria vereadores Ailton Monteiro Dias, Eliston Guarda, Márcio Jorge Bonifácio, Márcio Luiz Oenning de Jesus e Zildinei Panta Pereira — última modificação 10/02/2023 09h22
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aumento no valor do repasse do programa "Dinheiro Direto na Escola, LEi municipal nº 1.414/2018 e modernize alguns dispositivos".
Localizado em Processo Legislativo / Indicação / INDICAÇÃO - 2023
Arquivo Resolução nº 005/2023
por Autoria Mesa Diretora — última modificação 11/12/2023 13h49
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal da Câmara Municipal de Sapezal,a Lei Federal nº 12.527/2011, que trata sobre o acesso a informação previsto na Constituição Federal.
Localizado em Transparência / … / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÃO EXERCÍCIO 2023
Arquivo Portaria nº 015/2022
por Edmar Zorze — publicado 20/04/2022 — última modificação 18/05/2022 08h32
Designa Encarregada para atuar como canal de comunicação no âmbito do Poder Legislativo de Sapezal, nos termos da Lei Federal nº 13.709 de 14 de agosto de 2018.
Localizado em Transparência / … / PORTARIAS / Portarias 2022
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