Câmara Municipal de Sapezal

Indicação nº 026/2021: por Autoria vereadores: Ailton Monteiro Dias, Joilson Silva de Assunção, Márcio Luiz Oenning de Jesus, Franço Helber A. Santana e Antônio Rodrigues da Silva — última modificação 07/04/2021 12h12
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que aplique as disposições do Art. 47 da Lei Complementar Federal 147/2014, inclusive para prioridade na contratação para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no local ou regionalmente no limite de até 10% (dez por cento).
Localizado em Processo Legislativo / Indicação / INDICAÇÃO 2021
Vigésima Segunda Sessão Ordinária de 2022: por Edmar Zorze — última modificação 07/12/2022 09h30
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / ATAS 2022
Indicação nº 28/2023: por Autoria vereadora Zildinei Panta Pereira — última modificação 13/04/2023 09h53
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sapezal crie um Programa de Reforma de Casas e utilize recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação do Estado de Mato Grosso - FETHAB, advindo da Lei Estadual nº 7.263/2000, com fins de reforma, ampliação e melhoria de casa com interesse social.
Localizado em Processo Legislativo / Indicação / INDICAÇÃO - 2023
Portaria nº 001/2023: por Vagner Santana — última modificação 13/01/2023 11h26
Art. 1º - Compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES deste Poder Legislativo para o exercício de 2023, a qual será responsável por todos os atos necessários aos processos licitatórios que a Lei Federal nº 8.666/93 prevê, nomeando os seguintes servidores: Presidente: Adriana Rauber Secretaria: Raquel Marli da Silva Membro: Sandra Cristine Carneiro Tkatsch Suplente: Nilma Lopes Santana
Localizado em Transparência / … / PORTARIAS / Portarias 2023
Redes sociais desativadas: por Assessoria de Imprensa — publicado 24/08/2020 — última modificação 24/08/2020 12h32
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Intenção de Contratação Mobiliários Tipo Sofás e Poltronas: por Robério Rebeca — publicado 04/03/2024 — última modificação 04/03/2024 16h38
Nos termos do Artigo 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, torna-se público o aviso de intenção de dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada para fornecimento de Bens Permanentes do Tipo Mobiliários Diversos (Sofás e Poltronas), objetivando atender as necessidades de mobiliar os gabinetes da Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / Licitações / Dispensa Lei 14.133/2021
ATENÇÃO!: por Osmar de França Pereira — publicado 04/07/2024 — última modificação 29/07/2024 11h39
As áreas de serviços úteis e informações de interesse público essenciais continuarão disponíveis no site
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Parecer Contas de Governo Exercício 2022: por Adriana Rauber — última modificação 06/11/2023 12h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização. / 2023
Fogos de artifício: por Adriana Rauber — publicado 15/01/2021 — última modificação 07/04/2021 09h22
Peço por gentileza tomem uma providência sobre os fogos de artifício, consta no código de conduta do município que é proibido, porém em diversos pontos da cidade tem pessoas soltando fogos com barulhos muito altos. Peço uma providência em nome dos idosos, dos autistas, dos especiais, das crianças que gritam desesperadamente de medo e dos animais que estão em pânico. Por favor tomem uma providência e façam valer a lei. Obrigada!
Localizado em Fala.BR
LEI Nº 1.199/2015: por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 13h48
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 200 201 202 [203] 204 205 206 ... 243

Resultado da busca por lei