Câmara Municipal de Sapezal

Resumo da Sexta Sessão Ordinária, realizada em 28/03/2022: por Assessoria de Imprensa — publicado 29/03/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto Legislativo nº 006/2020: por Edmar Zorze — última modificação 16/04/2020 12h47
Art. 1º. Fica instituído ponto facultativo no dia 20 de abril de 2020, para a Câmara Municipal de Sapezal, em virtude do feriado de Tiradentes.
Localizado em Transparência / … / DECRETOS LEGISLATIVO / DECRETOS LEGISLATIVO 2020
Câmara aprova em primeira votação projeto que dispõe sobre a “Gleba Cacoré”: por Assessora de Imprensa — publicado 18/07/2022
O projeto tem por finalidade estabelecer os requisitos em forma de alienação de lotes rurais com o objetivo de fomentar as atividades rurais voltadas para a Agricultura Familiar.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto que concede “Adicional por Pernoite” aos Servidores Públicos: por Assessoria de Imprensa — publicado 28/01/2022 — última modificação 28/01/2022 13h14
Projeto foi aprovado em sessão extraordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PORTARIA Nº 006/2013: por Edmar Zorze — publicado 23/01/2013 — última modificação 04/03/2020 10h11
Nomeia Engenheiro Civil Sr. Marcos Antonio Esteves para fiscalizar a execução da obra deste Poder Legislativo.
Localizado em Transparência / … / PORTARIAS / Portarias 2013
Saúde: Câmara aprova projeto que amplia número de vagas no quadro do Poder Executivo: por Assessoria de Imprensa — publicado 11/05/2022 — última modificação 11/05/2022 09h08
Projeto foi aprovado em primeiro turno
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PORTARIA Nº 020/2015: por Edmar Zorze — publicado 18/12/2015 — última modificação 13/02/2020 13h21
EXONERA A PARTIR DESTA DATA A SRA. JULIANA ALTHAUS DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE "CHEFE DE OUVIDORIA" DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT.
Localizado em Transparência / … / PORTARIAS / Portarias 2015
Vereadores requerem informações sobre recursos recebidos do Governo Federal no combate ao Novo Coronavírus: por Assessoria de Imprensa — publicado 29/04/2021
O Requerimento foi aprovado por unanimidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONTAS ANUAIS DE GOVERNO - EXERCÍCIO 2020: por Edmar Zorze — última modificação 26/01/2022 13h26
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2020 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Modelo de Termo de Vistoria e Responsabilidade: por Câmara Municipal — última modificação 04/05/2023 08h47
Localizado em Sobre a Câmara / Empréstimo do Plenário

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 212 213 214 [215] 216 217 218 ... 243

Resultado da busca por lei