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PL prevê cessão não onerosa de uso de imóvel para Associação Protetora dos Animais - APAAN.
por
Osmar de França Pereira
—
publicado
11/07/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Declaração de Inexistência de Estagiário até 2024.pdf
por
Robério Rebeca
—
última modificação
28/08/2024 10h44
Localizado em
Transparência
/
…
/
Declarações
/
Declaração de Inexistência de Estagiário até 2024
Declaração de Inexistência de Concursos de 2015 até 2024.pdf
por
Robério Rebeca
—
última modificação
28/08/2024 10h46
Localizado em
Transparência
/
…
/
Declarações
/
Declaração de Inexistência de Concursos de 2015 até 2024
PORTARIA Nº 005/2013
por
Edmar Zorze
—
publicado
18/01/2013
—
última modificação
04/03/2020 10h06
Exclui o veículo considerado inservível do Patrimônio da Câmara Municipal de Sapezal/MT.
Localizado em
Transparência
/
…
/
PORTARIAS
/
Portarias 2013
Decreto Legislativo nº 004/2023
por
Edmar Zorze
—
última modificação
15/02/2023 13h55
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 e 21 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
DECRETOS LEGISLATIVO
/
DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
Resolução nº 8/2023
por
Autoria Mesa Diretora
—
última modificação
29/06/2023 08h30
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL – RESOLUÇÃO Nº 03/2003
Localizado em
Leis
/
Resoluções do Legislativo
/
RESOLUÇÃO EXERCÍCIO 2023
Câmara aprova em segunda votação o Projeto “Bolsa Universidade”
por
Assessoria de Imprensa
—
publicado
07/12/2022
—
última modificação
07/12/2022 09h54
Concedida ao estudante que esteja matriculado em instituição de ensino superior em curso de graduação presencial, não ofertado no município
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Resolução nº 008/2023
por
Autoria Mesa Diretora
—
última modificação
11/12/2023 13h49
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL – RESOLUÇÃO Nº 03/2003
Localizado em
Transparência
/
…
/
RESOLUÇÕES
/
RESOLUÇÃO EXERCÍCIO 2023
Vereador solicita o acatamento da PEC 11/2022 que prevê aumento no piso salarial aos profissionais de enfermagem
por
Assessoria de Imprensa
—
publicado
18/07/2022
—
última modificação
18/07/2022 13h31
A PEC aguarda a promulgação do Presidente da República
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Decreto Legislativo nº 005/2016
por
Edmar Zorze
—
última modificação
11/03/2021 08h59
“Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de pioneira do Município de Sapezal”.
Localizado em
Transparência
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…
/
DECRETOS LEGISLATIVO
/
DECRETOS LEGISLATIVO 2016
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