Câmara Municipal de Sapezal

Projeto de Lei Legislativo nº 005/2020: por Autoria: vereadora Bárbara Sachetti — última modificação 29/09/2020 12h12
INSTITUI O SELO “EMPRESA INCLUSIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2020
Votação Nominal 20º Sessão 22/08/2022: por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2024 17h55
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2022
Votação Nominal 3º Sessão 03/03/2022: por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2024 17h49
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2022
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020: por Edmar Zorze — última modificação 28/02/2020 18h55
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2020
PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2019.pdf: por Edmar Zorze — última modificação 14/12/2019 12h06
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2019
Ata 5ª Sessão Extraordinária de 2019.pdf: por Edmar Zorze — última modificação 06/12/2019 10h02
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / ATAS 2019
Câmara Municipal de Sapezal realiza a Décima Terceira Sessão Ordinária do ano de 2021: por Assessoria de imprensa — publicado 10/06/2021
A Sessão foi realizada na ultima segunda-feira 07 de junho
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei Legislativo Complementar nº 001/2021: por Autoria vereadores: Luizinho Motorista, Ailton Dias Monteiro, Zildinei Panta Pereira, Joilson Silva de Assunção, Franço Helber A. Santana e Antônio Rodrigues da Silva — última modificação 05/05/2021 09h44
Altera a Lei Complementar Municipal aplicando as disposições do artigo 47 da Lei Complementar Federal 147/2014, inclusive para prioridade na contratação para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no local ou regionalmente no limite de até 10% (dez por cento).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2021
LEI Nº 1.152/2014: por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h41
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
LEI Nº 1.047/2013: por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 11h51
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013

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