Câmara Municipal de Sapezal

LEI Nº 998/2012: por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 13h09
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
LEI Nº 838/2009: por Edmar Zorze — última modificação 06/07/2020 13h36
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Segunda Sessão Ordinária de 2023: por Edmar Zorze — última modificação 13/03/2023 10h46
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / ATAS 2023
Câmara aprova Projeto de Lei nº 011/2022 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.: por Osmar de França Pereira — publicado 04/05/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei Legislativo nº 7/2023: por Autor vereador Joilson Silva de Assunção — última modificação 12/04/2023 08h30
Estabelece a prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico nas repartições públicas instaladas no Município, em estabelecimentos privados de qualquer natureza, bem como no transporte no Município de Sapezal/MT, e em Tratamento Fora do Domicílio, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
LEI Nº 1.132/2014: por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h16
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
Votação Nominal 16ª Sessão 03/07/2023: por Robério Rebeca — última modificação 27/07/2023 08h50
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2023
Oitava Sessão Extraordinária de 2022: por Edmar Zorze — última modificação 15/12/2022 12h40
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / ATAS 2022
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019.pdf: por Edmar Zorze — última modificação 22/11/2019 14h30
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2019
PROJETO DE LEI Nº 005/2020: por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 03/03/2020 11h54
ALTERA O ART. 111 DA LEI Nº 1.035/2013 - O SERVIDOR PÚBLICO TERÁ DIREITO À LICENÇA REMUNERADA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS DURANTE O PERÍODO EM QUE A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE REGÊNCIA EXIGIR O SEU AFASTAMENTO, COMO CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE, ATÉ O 10º (DÉCIMO) DIA SEGUINTE AO DO PLEITO.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020

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