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Arquivo PDF document PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020
por Edmar Zorze — última modificação 03/04/2020 13h41
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 1.215/2015
por Edmar Zorze — última modificação 03/04/2020 09h11
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 1.140/2014
por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h28
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
Arquivo PDF document Décima Quinta Sessão Ordinária de 2023
por Edmar Zorze — última modificação 17/08/2023 11h02
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / ATAS 2023
Arquivo PDF document Décima Quinta Sessão Ordinária de 2022
por Edmar Zorze — última modificação 24/06/2022 13h45
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2022
Câmara realiza ultima Sessão Ordinária do semestre Legislativo
por Assessoria de Imprensa — publicado 12/07/2022
A sessão foi realizada nesta segunda-feira 11 de julho de 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 015/2019
por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 14h12
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS - E ENSINO MÉDIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 014/2021
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 04/05/2021 10h51
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1439/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.102/2014
por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 09h12
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
Arquivo Projeto de Lei Legislativo Complementar nº 002/2021
por Autoria dos vereadores: Dra. Zildinei Panta Pereira, Ailton Monteiro Dias,Márcio Luiz Oenning de Jesus, — última modificação 24/08/2021 11h33
Altera a Lei Complementar Municipal nº 016/2016, aplicando as disposições do artigo 47 da Lei Complementar Federal 147/2014, inclusive para prioridade na contratação para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no local ou regionalmente no limite de até 10% (dez por cento).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2021
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