Resultado da busca por lei

2422 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Parecer Projeto de Lei nº 041/2023
por Adriana Rauber última modificação 14/12/2023 10h22
Localizado em Processo Legislativo / / Pareceres das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização. / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.170/2014
por Edmar Zorze última modificação 13/04/2020 10h52
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 1.159/2014
por Edmar Zorze última modificação 13/04/2020 10h45
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 920/2010
por Edmar Zorze última modificação 10/06/2020 12h51
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
Arquivo Votação Nominal 9º Sessão 26/04/2021
por Robério Rebeca última modificação 26/07/2024 09h25
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 022/2021
por Edmar Zorze última modificação 15/12/2021 10h34
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 50/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo PDF document Vigésima Quarta Sessão Ordinária de 2021
por Edmar Zorze última modificação 04/10/2021 09h09
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2021
Resumo da Segunda Sessão Ordinária de 2023
por Assessoria de Imprensa publicado 14/02/2023
Sessão realizada nesta segunda-feira, 13 de fevereiro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Pauta da reunião dia 05/03/2024
por Robério Rebeca publicado 04/03/2024 última modificação 05/03/2024 08h13
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 023/2019
por Edmar Zorze última modificação 20/01/2020 14h16
“Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública a Associação Viver Melhor - AVIME, em razão dos relevantes serviços prestados ao Município de Sapezal”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019