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Arquivo Votação Nominal 25º Sessão 09/10/2023
por Robério Rebeca — última modificação 30/10/2023 12h11
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2023
Arquivo PDF document Vigésima Sétima Sessão Ordinária de 2022
por Edmar Zorze — última modificação 04/11/2022 14h10
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 023/2021
por Edmar Zorze — última modificação 16/11/2021 13h42
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 512/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "DOAÇÃO DE HORA DE MÁQUINA"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo Parecer Projeto de Lei nº 039/2023
por Adriana Rauber — última modificação 27/10/2023 10h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 728/2008
por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 11h35
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Arquivo PDF document Décima Sessão Ordinária de 2023
por Edmar Zorze — última modificação 04/05/2023 13h49
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 001/2022
por Autoria vereador Franço Helber Anselmo Santana — última modificação 11/03/2022 11h31
Proibi a instalação de banheiros, toaletes e vestiários “multigêneros” ou “unissex” no Município de Sapezal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.080/2013
por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 12h30
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 856/2010
por Edmar Zorze — última modificação 23/04/2020 11h51
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
Arquivo PDF document PAUTA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA 2020
por Edmar Zorze — última modificação 02/10/2020 13h18
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2020
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