Câmara Municipal de Sapezal

Votação Nominal 9ª Sessão Extra 22/12/2023: por Robério Rebeca — última modificação 04/01/2024 11h43
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2023
Projeto de Lei nº 002/2021: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 29/03/2021 08h38
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – REFIS/SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
PROJETO DE LEI Nº 006/2020: por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 03/03/2020 11h56
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXPEDIR EM CARÁTER EXCEPCIONAL ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO NO LOTEAMENTO JARDIM PARANA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
LEI Nº 1.178/2015: por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 13h10
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
LEI Nº 740/2008: por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 11h49
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Parecer Projeto de Lei nº 042/2023: por Adriana Rauber — última modificação 06/11/2023 12h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. / 2023
Projeto de Lei Legislativo nº 016/2021: por Autoria vereador Ailton Monteiro Dias — última modificação 08/10/2021 10h19
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE IMÓVEL RURAL PARA FINS URBANOS DE SÍTIOS DE RECREIO NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2021
Parecer Projeto de Lei nº 035/2023: por Adriana Rauber — última modificação 14/09/2023 10h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. / 2023
Ata nº 021/2023 Reunião da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final: por Adriana Rauber — última modificação 14/09/2023 09h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas de Reuniões da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Oficial / 2023
Projeto de Lei nº 003/2022: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 11/03/2022 10h51
ALTERA A LEI N° 1.035/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. objetiva-se conceder o direito ao “Adicional por Pernoite” aos servidores públicos que, no exercício de suas atribuições, necessitam pernoitar na Zona Rural do Município de Sapezal, destinando-se a verba a indenizar os gastos que o servidor tenha que despender com o deslocamento.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022

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