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Arquivo PDF document PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2018.pdf
por Edmar Zorze — publicado 27/08/2018 — última modificação 29/08/2018 08h49
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 001/2023
por Autor Poder Executivo — última modificação 10/04/2023 08h45
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM IMÓVEL AO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 966/2011
por Edmar Zorze — última modificação 23/04/2020 11h24
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 873/2010
por Edmar Zorze — última modificação 23/04/2020 12h22
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
ELABORAÇÃO DA LDO É DISCUTIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA
por Assessoria de Imprensa — publicado 18/04/2018
A LDO é elaborada anualmente pelo Poder Executivo e aprovada pelo Poder Legislativo que, após a aprovação, devolve ao Executivo para sanção.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 002/2017
por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 12h57
Institui a Revisão Geral Anual aos servidores da Câmara Municipal de Sapezal, conforme artigo 43 da Lei Municipal nº 1.035/2013 e artigo 37, inciso X da Constituição Federal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.112/2014
por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 09h29
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 982/2012
por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 12h44
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 775/2008
por Edmar Zorze — última modificação 12/08/2020 10h01
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 770/2008
por Edmar Zorze — última modificação 12/08/2020 09h54
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
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