Resultado da busca por lei

2426 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 1.024/2013
por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 11h11
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 971/2011
por Edmar Zorze — última modificação 23/04/2020 11h37
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
Arquivo PDF document Primeira Sessão Extraordinária de 2022
por Edmar Zorze — última modificação 28/07/2022 10h06
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / ATAS 2022
Arquivo Votação Nominal 10º Sessão 02/05/2022
por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2024 17h49
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2022
Resumo da Décima Quinta Sessão Ordinária de 2022
por Assessoria de Imprensa — publicado 29/06/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Pauta da reunião dia 06/10/2023
por Robério Rebeca — última modificação 03/10/2023 12h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final / 2023
Câmara aprova PL de isenção de taxa de concurso para doadores de medula óssea e sangue
por Assessoria de Imprensa — publicado 11/04/2023
O foco do presente projeto de lei é o incentivo da população à doação de sangue, bom como de medula óssea
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI Nº 1.111/2014
por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 09h29
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 1.029/2013
por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 11h19
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 981/2012
por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 12h44
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 70 71 72 [73] 74 75 76 ... 243