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Arquivo PDF document LEI Nº 957/2011
por Edmar Zorze — última modificação 23/04/2020 10h43
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 953/2011
por Edmar Zorze — última modificação 23/04/2020 10h33
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 899/2010
por Edmar Zorze — última modificação 23/04/2020 13h09
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 805/2009
por Edmar Zorze — última modificação 06/07/2020 08h54
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 739/2008
por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 11h49
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Arquivo PDF document Ata Vigésima Primeira Sessão Ordinária de 2021
por Edmar Zorze — última modificação 09/11/2021 09h38
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / ATAS 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 008/2019
por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 14h04
Delimita a Área Escolar de Segurança, como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
Arquivo PDF document Oitava Sessão Ordinária de 2021
por Câmara Municipal — última modificação 09/04/2021 13h38
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2021
O que é a LGPD
por Robério Rebeca — publicado 15/05/2024 — última modificação 15/05/2024 18h51
Localizado em LGPD
Arquivo PDF document LEI Nº 865/2010
por Edmar Zorze — última modificação 23/04/2020 12h08
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
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