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Arquivo Pauta da reunião dia 02/04/2024
por Robério Rebeca — última modificação 01/04/2024 10h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final / 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 002/2022
por Autoria vereador Franço Helber Anselmo Santana — última modificação 11/03/2022 11h59
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios com estampido e, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Sapezal e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.044/2013
por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 11h50
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 924/2011
por Edmar Zorze — última modificação 17/04/2020 12h16
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 875/2010
por Edmar Zorze — última modificação 23/04/2020 12h23
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 795/2009
por Edmar Zorze — última modificação 06/07/2020 08h48
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Arquivo Parecer Projeto de Lei nº 038/2023
por Adriana Rauber — última modificação 27/10/2023 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.067/2013
por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 12h04
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 1.057/2013
por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 11h57
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 972/2011
por Edmar Zorze — última modificação 23/04/2020 11h38
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
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