Câmara Municipal de Sapezal

Pauta da reunião dia 05/06/2023: por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2023 22h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização / 2023
Projeto de Lei nº 011/2021: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 07/04/2021 08h41
ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 23 DA LEI Nº 1.541/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
PROJETO DE LEI Nº 029/2020: por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 26/11/2020 14h45
ALTERA O ART. 5° E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.077/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Décima Nona Sessão Ordinária de 2022: por Edmar Zorze — última modificação 08/08/2022 14h05
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2022
Projeto de Lei Legislativo nº 004/2022: por Autoria Mesa Diretora Câmara Municipal de Sapezal — última modificação 11/03/2022 12h06
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL(MT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
LEI Nº 1.166/2014: por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h49
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
Décima Sexta Sessão Ordinária de 2022: por Edmar Zorze — última modificação 01/07/2022 13h22
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2022
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019 .pdf: por Edmar Zorze — última modificação 06/09/2019 13h18
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2019
Quarta Sessão Ordinária de 2021: por Câmara Municipal — última modificação 05/03/2021 16h30
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2021
PROJETO DE LEI Nº 013/2020: por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 26/05/2020 12h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir projeto/atividade na Lei Municipal nº 1.385/2017 (plano plurianual para o quadriênio 2018/2021), no anexo de metas e prioridades da Lei Municipal n° 1.500/2019 (LDO 2020) e no quadro de detalhamento das despesas presente na Lei Municipal nº 1.525/2019 (LOA 2020), criando crédito especial no orçamento geral do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso.
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