Câmara Municipal de Sapezal

Câmara Municipal de Sapezal realiza Décima Nona Sessão Ordinária de 2021: por Assessoria de Imprensa — publicado 11/08/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ata Terceira Sessão Extraordinária de 2021: por Edmar Zorze — última modificação 26/04/2021 08h36
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / ATAS 2021
Terceira Sessão Ordinária de 2021: por Câmara Municipal — última modificação 19/02/2021 15h46
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2021
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019.pdf: por Edmar Zorze — última modificação 23/04/2019 12h19
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2019
Portaria nº 19/2023: por Edmar Zorze — publicado 05/05/2023 — última modificação 22/05/2023 11h37
"Revoga Portaria nº 15/2023 e dá outras providências" Considerando a publicação da Medida Provisória nº 1.167/2023 que altera a Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021, para prorrogar a possibilidade de uso da Lei nº 8666, de 21 de junho 1993 e da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos arts. 1° a 47-A da Lei 12.462, de 4 de agosto de 2011 até 30 de dezembro de 2023; RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 15 de 31 de março de 2023.
Localizado em Transparência / … / PORTARIAS / Portarias 2023
LEI Nº 1.009/2012: por Edmar Zorze — última modificação 17/04/2020 11h54
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
LEI Nº 753/2008: por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 12h05
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
4ª Sessão Extra Votação Nominal 21/06/2021: por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2024 09h28
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2021
Pauta da reunião dia 31/07/2023: por Adriana Rauber — última modificação 11/08/2023 14h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final / 2023
PROJETO DE LEI Nº 002/2018: por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 13h16
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS, ALTERANDO A REDAÇÃO DO CAPÍTULO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.255/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2018

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