Câmara Municipal de Sapezal

Projeto de Lei Legislativo nº 002/2020: por AUTOR:VEREADOR MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO — última modificação 10/03/2020 11h56
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO É BEM MATO GROSSO – ASSCEBMT - de Sapezal, Mato Grosso, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2020
Projeto de Lei Legislativo nº 002/2023: por Autor Márcio Luiz Oenning de Jesus — última modificação 10/02/2023 13h32
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO O CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SITUADO NA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL, Nº 1438, BAIRRO JARDIM IPÊ, SAPEZAL (MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
LEI Nº 765/2008: por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 12h14
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023: por Vagner Santana — publicado 14/06/2022 — última modificação 15/06/2022 08h41
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ata nº 006/2023 Reunião da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social: por Adriana Rauber — última modificação 14/09/2023 09h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas de Reuniões da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social / 2023
Projeto de Lei nº 009/2021: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 29/03/2021 08h44
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2020: por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 26/05/2020 12h08
Art. 1º Fica alterado trecho da Lei Complementar n° 01/2012, correspondente aos textos dos artigos 55 ao 71.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Parecer Projeto de Lei nº 048/2023: por Adriana Rauber — última modificação 20/12/2023 12h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. / 2023
LEI Nº 1.142/2014: por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h29
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
LEI Nº 1.039/2013: por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 11h47
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013

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