Resultado da busca por lei

2430 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 1.315/2017
por Edmar Zorze — publicado 16/02/2017 — última modificação 03/02/2020 09h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO INDÍGENA COM FINALIDADE DE PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE ECOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICA DE COMUNIDADE INDÍGENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Arquivo LEI Nº 1.316/2017
por Edmar Zorze — publicado 16/02/2017 — última modificação 03/02/2020 09h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR READEQUAÇÕES NA LEI Nº 1090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013; ALTERA AS LEIS Nº 1282 DE 14 DE JULHO DE 2016 E Nº 1307 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Arquivo LEI Nº 1.317/2017
por Edmar Zorze — publicado 16/02/2017 — última modificação 03/02/2020 09h53
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Arquivo LEI Nº 1.318/2017
por Edmar Zorze — publicado 15/03/2017 — última modificação 03/02/2020 09h55
ALTERA A NOMENCLATURA DA UNIDADE "00200" E "00200" REFERENTE AO CÓDIGO "09" DA LEI Nº 1307/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Arquivo LEI Nº 1.319/2017
por Edmar Zorze — publicado 14/03/2017 — última modificação 03/02/2020 09h58
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1059-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Arquivo LEI Nº 1.319/2017
por Edmar Zorze — publicado 14/03/2017 — última modificação 03/02/2020 09h58
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1059-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Arquivo LEI Nº 1.320/2017
por Edmar Zorze — publicado 14/03/2017 — última modificação 03/02/2020 10h09
ALTERA A LEI Nº 1.053/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Arquivo LEI Nº 1.321/2017
por Edmar Zorze — publicado 16/03/2017 — última modificação 03/02/2020 10h12
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO REFIS-SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Arquivo LEI Nº 1.322/2017
por Edmar Zorze — publicado 15/03/2017 — última modificação 03/02/2020 10h54
RECONHECE O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT COMO VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Arquivo LEI Nº 1.323/2017
por Edmar Zorze — publicado 15/03/2017 — última modificação 03/02/2020 10h58
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO ENCARGO DE MEMBRO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR LICITANTES E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 99 100 101 [102] 103 104 105 ... 243