Resultado da busca por lei

2431 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 020/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 12h10
Altera a Lei Municipal nº 1.054/2013 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZA A PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020
por Assessoria de Imprensa — publicado 13/01/2020 — última modificação 13/01/2020 14h35
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei nº 050/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 28/11/2022 09h04
Retifica a Lei Complementar nº 001/2012, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 885/2010
por Edmar Zorze — última modificação 23/04/2020 12h35
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
Arquivo Votação Nominal 8ª Sessão 10/04/2023
por Robério Rebeca — última modificação 27/07/2023 08h49
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2023
Lei de criação do Distrito e do Município de Sapezal - MT
por Edmar Zorze — publicado 22/09/2022 — última modificação 22/09/2022 12h07
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo Pauta da reunião dia 24/11/2023
por Robério Rebeca — última modificação 22/11/2023 10h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final / 2023
Arquivo Pauta da reunião dia 06/08/2024
por Robério Rebeca — publicado 05/08/2024 — última modificação 07/08/2024 08h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final / 2024
Projeto de Lei Legislativo: Câmara aprova uso de Ginásios Municipais por pessoas jurídicas para eventos recreativos e Esportivos
por Assessoria de Imprensa — publicado 15/05/2024
A iniciativa, visa maximizar o aproveitamento das instalações municipais e incentivar atividades que promovam o bem-estar e a integração social
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Segunda Sessão Extraordinária de 2022
por Edmar Zorze — última modificação 27/01/2022 14h50
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 107 108 109 [110] 111 112 113 ... 244