Câmara Municipal de Sapezal

Projeto de Lei nº 038/2022: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 18/08/2022 08h04
Prorroga o prazo estabelecido no Art. 40 da Lei Municipal nº 1.555/2020, por 180 dias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
LEI Nº 1.264/2016: por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h02
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
LEI Nº 1.203/2015: por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 13h51
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Câmara aprova auxílio-alimentação para servidores públicos: por Assessoria de Imprensa — publicado 07/06/2022 — última modificação 07/06/2022 13h20
Auxílio mensal terá valor de R$ 200,00
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ATA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018.pdf: por Edmar Zorze — última modificação 06/05/2019 13h04
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / ATAS 2018
LEI Nº 1.324/2017: por Edmar Zorze — publicado 15/03/2017 — última modificação 03/02/2020 11h04
ALTERA A LEI Nº 1.052/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
LEI Nº 1.320/2017: por Edmar Zorze — publicado 14/03/2017 — última modificação 03/02/2020 10h09
ALTERA A LEI Nº 1.053/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
PROJETO DE LEI Nº 022/2019: por Edmar Zorze — publicado 11/11/2019 — última modificação 23/01/2020 13h53
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 739/2008, MODIFICANDO O LOGOTIPO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
Projeto de Lei nº 24/2023: por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 29/06/2023 08h34
Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Sapezal/MT, para o execrcício de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Projeto de Lei nº 031/2022: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 05/08/2022 09h26
Altera a Lei Municipal nº 1.053/2013 - criação dos cargos de Médico Radiologista; Técnico Radiologista e Chefe de CAPS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022

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