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Arquivo PDF document LEI Nº 1.270/2016
por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h10
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 935/2011
por Edmar Zorze — última modificação 17/04/2020 12h30
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 820/2009
por Edmar Zorze — última modificação 06/07/2020 13h11
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 808/2009
por Edmar Zorze — última modificação 06/07/2020 08h56
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD)
por Robério Rebeca — publicado 16/05/2024
Localizado em LGPD / Regulamentação
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
por Assessoria de Imprensa — publicado 15/10/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Sapezal realiza Décima Quarta Sessão Ordinária de 2020
por Assessoria de Imprensa — publicado 23/06/2020
Projeto de Lei que dispõe sobre parcelamento do solo para fins urbanos e da regularização fundiária de Sapezal foi aprovado em Regime de Urgência.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Parecer Projeto de Lei nº 032/2023
por Adriana Rauber — última modificação 14/09/2023 10h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. / 2023
Arquivo LEI Nº 1.339/2017
por Edmar Zorze — publicado 10/05/2017 — última modificação 03/02/2020 13h42
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 125/1.999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Arquivo LEI Nº 1.326/2017
por Edmar Zorze — publicado 15/03/2017 — última modificação 03/02/2020 11h24
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.076/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
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