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Arquivo LEI Nº 1.342/2017
por Edmar Zorze — publicado 24/05/2017 — última modificação 03/02/2020 14h13
REVOGA A LEI Nº 878 DE 30 DE JUNHO DE 2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.196/2015
por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 13h47
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 1.133/2014
por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h17
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 1.107/2014
por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 09h20
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
Arquivo Projeto de Lei nº 024/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 15/06/2022 19h53
Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 1.364/2017 que institui o regime de sobreaviso nos serviço médico do setor de saúde pública do Município de Sapezal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 009/2022
por Autoria Franço Helber Anselmo Santana — última modificação 01/06/2022 13h11
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS PÚBLICOS (EM COMISSÃO OU DE CONFIANÇA) E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo LEI Nº 1.337/2017
por Edmar Zorze — publicado 04/04/2017 — última modificação 03/02/2020 13h22
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 082/1998 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 005/2021
por Vereadores: Zildinei Panta Pereira, Márcio Luiz Oenning de Jesus, Ailton Monteiro dias, Mauro Antonio Galvão, Joilson Silva de Assunção, Franço Helber A. Santana, Francisco Erinaldo C. de Melo, Antônio Rodrigues da Silva e Márcio Jorge Bonifácio. — última modificação 07/04/2021 08h50
Alteração na Lei Municipal nº 1.533/2020 que regulamenta a exploração do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no âmbito do Município de Sapezal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.163/2014
por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h47
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
Arquivo Projeto de Lei nº 029/2023
por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 17/08/2023 12h07
que altera a Lei 1.053/2023 que tem como objetivo alterar as atribuições legais e os requisitos de investidura no cargo de Chefe do CAPS e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
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