Câmara Municipal de Sapezal

Parecer Projeto de Lei Legislativo nº 025/2023: por Adriana Rauber — última modificação 16/11/2023 12h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização. / 2023
Projeto de Lei Legislativo nº 007/2020: por Autoria vereadora Bárbara Sachetti — última modificação 28/10/2020 12h06
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil no município de Sapezal(MT) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2020
Projeto de Lei nº 025/2021: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 12/08/2021 12h35
AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Projeto de Lei nº 021/2021: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 10/06/2021 08h46
AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS NO ANO DE 2021. (conceder Revisão Geral Anual dos vencimentos aos servidores do Poder Executivo Municipal)
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019.pdf: por Edmar Zorze — última modificação 01/11/2019 11h06
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2019
Sexta Sessão Ordinária de 2023: por Edmar Zorze — última modificação 24/03/2023 13h51
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2023
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020: por Edmar Zorze — última modificação 03/04/2020 13h41
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2020
Parecer Projeto de Lei Legislativo nº 022/2023: por Adriana Rauber — última modificação 14/09/2023 10h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. / 2023
Projeto de Lei nº 010/2021: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 29/03/2021 08h45
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 50/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
PROJETO DE LEI Nº 010/2020: por AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 30/04/2020 09h47
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Súmula: Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Sapezal – Estado do Mato Grosso para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020

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