Câmara Municipal de Sapezal

Parecer Projeto de Lei nº 049/2023: por Adriana Rauber — última modificação 20/12/2023 12h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização. / 2023
Parecer Projeto de Lei nº 049/2023: por Adriana Rauber — última modificação 20/12/2023 12h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. / 2023
LEI Nº 1.105/2014: por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 09h19
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
LEI Nº 1.022/2012: por Edmar Zorze — última modificação 17/04/2020 12h12
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019.pdf: por Edmar Zorze — última modificação 28/06/2019 13h16
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2019
LEI Nº 1.329/2017: por Edmar Zorze — publicado 01/03/2017 — última modificação 03/02/2020 12h14
ESTABELECE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º CAPUT DA LEI MUNICIPAL Nº 1.176/2015 QUE REGULAMENTA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Projeto de Lei nº 002/2022: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 26/01/2022 10h24
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas nos quadros do Poder Executivo Municipal, alterando a Lei Municipal nº 1.054/2013 e dá outras providências. Art. 1º Fica ampliado o números de vagas do cargo efetivo de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Pauta da reunião dia 05/11/2024: por Robério Rebeca — última modificação 04/11/2024 22h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final / 2024
Ata Vigésima Terceira Sessão Ordinária de 2021: por Edmar Zorze — última modificação 09/11/2021 09h39
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / ATAS 2021
Vigésima Segunda Sessão Ordinária de 2021: por Edmar Zorze — última modificação 10/09/2021 12h49
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2021

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