Câmara Municipal de Sapezal

Pauta da reunião dia 30/04/2024: por Robério Rebeca — publicado 24/04/2024 — última modificação 25/04/2024 00h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final / 2024
Projeto de Lei nº 037/2022: por Autoria Poder Executivo Munciipal — última modificação 05/08/2022 09h23
Autera a Lei Municipal nº 1.052/2013 - adequação dos salários relativos aos cargos de Assessor de Comunicação Social; Diretor de Departamento de RH; Chefe de Departamento de Licitação e de Conselho Tutelr, bem como ampliação de vagas para o cargo de Assessor Especial III.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Política de Privacidade: por Robério Rebeca — publicado 15/05/2024 — última modificação 15/05/2024 18h12
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet
Localizado em LGPD
Câmara Municipal de Sapezal realiza a Segunda Sessão Extraordinária de 2023: por Assessoria de Imprensa — publicado 12/04/2023 — última modificação 12/04/2023 13h01
Sessão realizada na manhã desta quarta-feira (12)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 975/2011: por Edmar Zorze — última modificação 23/04/2020 11h42
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
LEI Nº 951/2011: por Edmar Zorze — última modificação 23/04/2020 10h32
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
LEI Nº 904/2010: por Edmar Zorze — última modificação 23/04/2020 13h14
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
Projeto de Lei nº 028/2023: por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 17/08/2023 12h06
que altera a Lei nº 1.054/2013 que tem como objetivo assegurar 45 dias de férias anuais também para Gestores Escolares, Supervisores Pedagógicos e Orientadores Educacionais e também regulamentar o recesso escolar de 15 dias no mês de Julho para TDIs e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
LEI Nº 1.316/2017: por Edmar Zorze — publicado 16/02/2017 — última modificação 03/02/2020 09h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR READEQUAÇÕES NA LEI Nº 1090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013; ALTERA AS LEIS Nº 1282 DE 14 DE JULHO DE 2016 E Nº 1307 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
PROJETO DE LEI Nº 017/2017: por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 13h08
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “DOSE UMA VIDA” DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE USO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2017

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