Câmara Municipal de Sapezal

LEI Nº 999/2012: por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 13h10
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
LEI Nº 1035/2013 - REGIME JURIDICO: por Edmar Zorze — publicado 31/01/2020
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Estatuto Servidores
Lei Orgânica Municipal: por Robério Rebeca — publicado 23/08/2023
Localizado em Leis
Lei sancionada concede atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico.: por Osmar de França Pereira — publicado 11/07/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LOA 2023: por Robério Rebeca — última modificação 15/05/2024 12h10
Localizado em Peças de Planejamento / LOA / LOA 2023
Modelo de Termo de Vistoria e Responsabilidade: por Câmara Municipal — última modificação 04/05/2023 08h47
Localizado em Sobre a Câmara / Empréstimo do Plenário
Moradias para população de baixa renda: por Assessoria de Imprensa — publicado 30/06/2022
Indicação de autoria dos vereadores Franço Helber e Joilson Assunção
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Nona Sessão Ordinária de 2021: por Edmar Zorze — última modificação 22/04/2021 10h13
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2021
Nona Sessão Ordinária de 2022: por Edmar Zorze — última modificação 20/05/2022 11h08
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / ATAS 2022
Nona Sessão Ordinária de 2022: por Osmar de França — última modificação 22/04/2022 14h53
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2022

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