Resultado da busca por lei

2431 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ata nº 013/2023 Reunião da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
por Adriana Rauber última modificação 20/12/2023 12h44
Localizado em Processo Legislativo / / Atas de Reuniões da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social / 2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018
por Assessoria de Imprensa publicado 16/02/2018
O Presidente Márcio Bonifácio abriu a sessão agradecendo a presença de todos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Pauta da reunião dia 26/06/2023
por Robério Rebeca última modificação 26/07/2023 22h06
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social / 2023
Arquivo Resolução nº 009/2021
por Edmar Zorze publicado 27/08/2021 última modificação 20/04/2022 11h41
ESTABELECE OS REQUISITOS PARA O PROCESSAMENTO DA VERBA INDENIZATÓRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL(MT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Resoluções do Legislativo / RESOLUÇÃO EXERCÍCIO 2021
Câmara aprova três projetos em segunda votação
por Assessoria de Imprensa publicado 26/03/2024 última modificação 26/03/2024 13h58
Projeto Legislativo propõe nomear Gleba Cacoré como “Agrovila Paulo Umberto Barbosa”, além de medidas para Transparência em Obras Públicas e atualizações na Lei de Saneamento Básico.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei nº 024/2021
por Edmar Zorze última modificação 16/11/2021 13h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO LIONS DA VISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo Resolução nº 009/2021
por Edmar Zorze publicado 27/08/2021 última modificação 24/07/2023 10h32
ESTABELECE OS REQUISITOS PARA O PROCESSAMENTO DA VERBA INDENIZATÓRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL(MT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÃO EXERCÍCIO 2021
Arquivo Pauta da reunião dia 06/10/2023
por Robério Rebeca última modificação 03/10/2023 12h20
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização / 2023
Arquivo Pauta da reunião dia 20/10/2023
por Robério Rebeca última modificação 18/10/2023 15h06
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 011/2019
por Edmar Zorze última modificação 20/01/2020 14h09
INSTITUI O PROJETO “ADOTE UMA LIXEIRA” NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019