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Projeto de Resolução que busca regulamentar no âmbito da Câmara Municipal de Sapezal, lei Federal, que trata do acesso à informação previsto na Constituição Federal.
por Osmar de França Pereira — publicado 04/04/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI Nº 749/2008
por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 12h02
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 741/2008
por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 11h50
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Câmara aprova criação do Programa Adote um Bem Público.
por Osmar de França Pereira — publicado 05/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Pauta da reunião dia 02/04/2024
por Robério Rebeca — última modificação 01/04/2024 10h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Obras, Serviços Público, Agroindústria, Comércio e Turismo / 2024
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2018
por Assessoria de Imprensa — publicado 08/05/2018 — última modificação 08/05/2018 18h57
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI Nº 1.066/2013
por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 12h03
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 860/2010
por Edmar Zorze — última modificação 23/04/2020 11h57
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
Arquivo Pauta da reunião dia 27/02/2024
por Robério Rebeca — publicado 26/02/2024 — última modificação 29/02/2024 11h55
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social / 2024
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018
por Assessoria de Imprensa — publicado 26/06/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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