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Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 016/2022
por Autoria vereador Francisco Erinaldo Cardoso de Melo, Ailton Monteiro Dias e Zildinei Panta Pereira — última modificação 10/10/2022 09h04
Dá nome a Agencia Transfusional Luiz Douglas Ortiz de Souza
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 036/2022
por Autoria Poder Executivo Muncipal — última modificação 05/08/2022 08h57
Dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino de Sapezal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 916/2010
por Edmar Zorze — última modificação 10/06/2020 12h36
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 20/2023
por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 13/06/2023 08h48
Dispõe sobre a aprovação do Loteamento de interesse social "Jardim Primavera II"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 051/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 15/12/2022 13h31
Dispõe sobre a aprovação do Loteamento "Nova Jerusalém", e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PDF document Décima Quarta Sessão Ordinária de 2023
por Edmar Zorze — última modificação 30/06/2023 12h55
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / ATAS 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 861/2010
por Edmar Zorze — última modificação 23/04/2020 12h00
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
Arquivo PDF document Lei nº 6.534-1994 - Dispõe sobre a criação do Município de Sapezal
por Assessoria de Imprensa — última modificação 22/09/2022 11h02
Localizado em Sobre a Câmara / Lei de criação do Distrito e do Município de Sapezal - MT / Lei nº 6.534-1994 - Cria o Município de Sapezal-MT
Arquivo Projeto de Lei nº 027/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 01/07/2022 12h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de área pública e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 026/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 01/07/2022 12h13
Dispõe sobre alienação de Lotes Rurais localizado na "Gleba Cacoré", município de Sapezal-MT.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
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