Câmara Municipal de Sapezal

LEI Nº 1.300/2016: por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h53
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
LEI Nº 1.293/2016: por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h48
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
LEI Nº 1.250/2016: por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 12h11
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
LEI Nº 915/2010: por Edmar Zorze — última modificação 10/06/2020 11h42
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
Projeto de Lei Legislativo 021/2022: por Autoria vereador Ailton Monteiro Dias — última modificação 15/12/2022 13h29
Declara Ultilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Agricultores do Município de Sapezal-APAS, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Instrução Normativa Nº 001/2011 - Jurídico: por Edmar Zorze — última modificação 16/07/2020 12h54
Jurídico
Localizado em Transparência / … / Instruções Normativas / Ano 2011
Projeto de Lei nº 31/2023: por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 17/08/2023 12h25
Dispõe sobre o número de vagas nos quadros do Poder Executivo Municipal, alterando as Leis Municipais 1.052/2013 e 1.053/2013
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Projeto de lei nº 18/2023: por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 17/08/2023 12h06
Dispõe sobre a concessão de casas com seus respectivos terrenos na modalidade concessão administrativa, do projeto habitacional de interesse social "Vida Nova".
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
PROJETO DE LEI Nº 016/2019: por Autoria: vereador Chapadinha — última modificação 25/09/2020 11h28
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA PREFEITO ANDRÉ ANTONIO MAGGI- nº 1199 SE – SAPEZAL(MT) “TERMINAL RODOVIÁRIO ADEMIR MARAFON ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA – LOA 2020.: por Assessoria de Imprensa — publicado 14/11/2019
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