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Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 013/2022
por Autoria vereador Mário Luiz Oenning de jesus — última modificação 02/08/2022 13h03
Dispõe sobre a identificação obrigatória dos veículos oficiais ou a serviço da administração com o brasão do município
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 10/2023
por Autor Poder Executivo — última modificação 10/04/2023 08h37
"Ratifica Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o Município de Sapezal/MT, ao Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico - ARIS MT".
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 019/2022
por Autoria vereador Márcio jorge Bonifácio — última modificação 09/11/2022 14h51
Institi no Município de Sapezal a Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da violencia contra as mulheres - Campanha Laço Branco
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 17/2023
por Autor Poder Executivo — última modificação 11/05/2023 09h15
Dispõe sobre a criação e organização da procuradoria jurídica do Município de Sapezal, institui o fundo especial de honorários e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.303/2016
por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h56
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.298/2016
por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h51
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.285/2016
por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h39
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.276/2016
por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h29
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 14/2023
por Autor vereador Mauro Galvão — última modificação 13/06/2023 08h29
Denomina prédio público o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS – Situado na Rua Piratantã, nº 649-SW – Loteamento Cidezal I – Sapezal/MT.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 13/2023
por Autor vereador Mauro Galvão — última modificação 13/06/2023 08h28
Denomina prédio público a Escola Municipal situada na Avenida Pioneiro Arno Henrique Schneider, nº 1949 SW – Loteamento Jardim Ypê – Sapezal/MT.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
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