Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Ferramentas de acessibilidade
Aumentar texto
Redefinir texto
Diminuir texto
Fonte legível
Escala de cinza
Alto Contraste
Contraste Negativo
Fundo claro
Links Sublinhado
Leitor de tela
Redefinir
Câmara Municipal de Sapezal
Estado de Mato Grosso
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
LGPD
Governo Digital
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Fala BR - Sapezal/MT
Fale Conosco
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2427
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Dados tabulares
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Projeto de Lei Legislativo nº 001/2020
por
AUTOR:VEREADOR FRANCISCO ERINALDO C. DE MELO - CHAPADINHA
—
última modificação
25/09/2020 11h30
Declara de Utilidade Pública a União de Pais e Amigos do Grupo Escoteiro UTIARITI – UPAGEU – de Sapezal-MT, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Legislativo
/
PROJETO DE LEI 2020
LEI Nº 1.321/2017
por
Edmar Zorze
—
publicado
16/03/2017
—
última modificação
03/02/2020 10h12
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO REFIS-SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em
Leis
/
LEIS
/
LEIS ANO 2017
PROJETO DE LEI Nº 021/2019
por
Autoria: vereador Chapadinha
—
publicado
11/11/2019
—
última modificação
25/09/2020 11h29
DISPÕE SOBRE O USO DE COR OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL QUANDO DA IDENTIFICAÇÃO E PINTURA DE BENS IMÓVEIS PRÓPRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Legislativo
/
PROJETO DE LEI 2019
Projeto de Lei Nº 032/2022
por
Autoria Poder Executivo Municipal
—
última modificação
05/08/2022 08h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de um lote urbano à União de Pais e Amigos do Grupo de Escoteiro Utiariti - APAGEU
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projeto de Lei do Executivo 2022
LEI Nº 1.268/2016
por
Edmar Zorze
—
última modificação
02/04/2020 11h09
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em
Leis
/
LEIS
/
LEIS ANO 2016
Lei nº 077/1990 Cria o Distrito de Sapezal
por
Assessoria de Imprensa
—
última modificação
22/09/2022 10h59
Dispõe sobre a criação do Distrito de Sapezal, no Município de Campo Novo do Paracis, e dá outras providências
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Lei de criação do Distrito e do Município de Sapezal - MT
EDITAL tomada 2-2022 - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE SPDA
por
Vagner Santana
—
última modificação
17/06/2022 13h16
Localizado em
Transparência
/
…
/
Tomada de Preços 2022
/
Processo 002-2022
Projeto de Lei nº 023/2022
por
Autoria Poder Executivo Municipal
—
última modificação
08/06/2022 12h12
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADICIONAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projeto de Lei do Executivo 2022
LEI Nº 1035/2013 - REGIME JURIDICO
por
Edmar Zorze
—
publicado
31/01/2020
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
Estatuto Servidores
PROJETO DE LEI Nº 001/2019
por
Autoria: Vereador Chapadinha
—
última modificação
25/09/2020 11h25
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA CURIMBA, Nº 1950 SW – BAIRRO JARDIM IPÊ – SAPEZAL(MT) “CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS RICARDO ROBERTO ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Legislativo
/
PROJETO DE LEI 2019
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
159
160
161
[
162
]
163
164
165
...
243