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Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 001/2020
por AUTOR:VEREADOR FRANCISCO ERINALDO C. DE MELO - CHAPADINHA última modificação 25/09/2020 11h30
Declara de Utilidade Pública a União de Pais e Amigos do Grupo Escoteiro UTIARITI – UPAGEU – de Sapezal-MT, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2020
Arquivo LEI Nº 1.321/2017
por Edmar Zorze publicado 16/03/2017 última modificação 03/02/2020 10h12
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO REFIS-SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 021/2019
por Autoria: vereador Chapadinha publicado 11/11/2019 última modificação 25/09/2020 11h29
DISPÕE SOBRE O USO DE COR OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL QUANDO DA IDENTIFICAÇÃO E PINTURA DE BENS IMÓVEIS PRÓPRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
Arquivo Projeto de Lei Nº 032/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal última modificação 05/08/2022 08h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de um lote urbano à União de Pais e Amigos do Grupo de Escoteiro Utiariti - APAGEU
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.268/2016
por Edmar Zorze última modificação 02/04/2020 11h09
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo Lei nº 077/1990 Cria o Distrito de Sapezal
por Assessoria de Imprensa última modificação 22/09/2022 10h59
Dispõe sobre a criação do Distrito de Sapezal, no Município de Campo Novo do Paracis, e dá outras providências
Localizado em Sobre a Câmara / Lei de criação do Distrito e do Município de Sapezal - MT
Arquivo PDF document EDITAL tomada 2-2022 - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE SPDA
por Vagner Santana última modificação 17/06/2022 13h16
Localizado em Transparência / / Tomada de Preços 2022 / Processo 002-2022
Arquivo Projeto de Lei nº 023/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal última modificação 08/06/2022 12h12
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADICIONAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
por Edmar Zorze publicado 31/01/2020
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Estatuto Servidores
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 001/2019
por Autoria: Vereador Chapadinha última modificação 25/09/2020 11h25
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA CURIMBA, Nº 1950 SW – BAIRRO JARDIM IPÊ – SAPEZAL(MT) “CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS RICARDO ROBERTO ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019