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Arquivo Indicação nº 016/2022
por Autoria vereador joilson Silva de Assunção — última modificação 10/05/2022 11h33
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que faça adptações nos ginásios de esporte de Sapezal de acordo com o que determina a Lei Federal nº 10.098/2000, Lei de Acesso Facilitado.
Localizado em Processo Legislativo / Indicação / INDICAÇÃO 2022
Arquivo LEI Nº 1.322/2017
por Edmar Zorze — publicado 15/03/2017 — última modificação 03/02/2020 10h54
RECONHECE O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT COMO VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Arquivo LEI Nº 1.317/2017
por Edmar Zorze — publicado 16/02/2017 — última modificação 03/02/2020 09h53
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.257/2016
por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 12h15
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.244/2015
por Edmar Zorze — última modificação 03/04/2020 09h51
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Window Portaria 016/2022
por Robério Rebeca — publicado 16/05/2024
Dispõe sobre o exercício das funções de controlador e de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sapezal, a forma exigida pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
Localizado em LGPD / Regulamentação
Arquivo LEI Nº 1.340/2017
por Edmar Zorze — publicado 10/05/2017 — última modificação 03/02/2020 13h55
ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Arquivo LEI Nº 1.328/2017
por Edmar Zorze — publicado 16/03/2017 — última modificação 03/02/2020 11h31
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 27/2023
por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 29/06/2023 08h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no orçamento geral do município de sapezal exercício 2023, para reprogramação dos recursos no valor de R$ 3.779.115,49
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.314/2016
por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 12h10
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
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