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Arquivo PDF document LEI Nº 1.266/2016
por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h03
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.265/2016
por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h03
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.259/2016
por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 12h17
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.258/2016
por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 12h16
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.255/2016
por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 12h13
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.249/2016
por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 12h11
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.236/2015
por Edmar Zorze — última modificação 03/04/2020 09h46
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
PPA
por Robério Rebeca — publicado 26/07/2023
Localizado em Peças de Planejamento
Arquivo Portaria nº 016/2022
por Edmar Zorze — publicado 20/04/2022 — última modificação 18/05/2022 08h36
Dispõe sobre o exercício das funções de controlador e de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sapezal, a forma exigida pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
Localizado em Transparência / … / PORTARIAS / Portarias 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 017/2022
por Autoria vereador Francisco Erinaldo Cardoso de Melo — última modificação 10/10/2022 09h07
Dispõe sobre o direito das pessoas solicitarem acompanhante, de sua livre escolha, nas consultas e exames médicos realizados nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do município de Sapezal/MT.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
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