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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 012/2017
por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 13h06
Dispõe sobre a concessão do passe livre referente à isenção do pagamento de tarifas de transportes coletivos urbano concedido às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.295/2016
por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h49
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.241/2015
por Edmar Zorze — última modificação 03/04/2020 09h49
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Projeto de Lei para Estender o Auxílio Alimentação é Aprovado na Câmara, Beneficiando Todos os Servidores Municipais
por Assesssoria de Imprensa — publicado 25/10/2023
“Essa iniciativa representa um marco importante no caminho da valorização do trabalho público"
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI Nº 1.331/2017
por Edmar Zorze — publicado 28/03/2017 — última modificação 03/02/2020 12h53
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE REPRESENTANTE DO COMÉRCIO VAREJISTAS ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL PARA APRIMORAMENTO TÉCNICO DE TRABALHADORES EM GERAL. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Arquivo PDF document Edital Tomada de Preços 001-2021- Contratação de Canal de Televisão Por Minuto
por Edmar Zorze — última modificação 03/05/2021 12h36
Localizado em Transparência / Licitações / Tomada de Preços 2021
Arquivo object code Edital de Dispensa de Valor - Nº - 002 - 2022-4133 - VALE-ALIMENTAÇÃO
por Vagner Santana — última modificação 11/11/2022 10h04
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS EM ESTABELECIMENTO CREDENCIADOS, EM ÂMBITO NACIONAL, PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT
Localizado em Transparência / … / 2022 / Dispensa 002-2022
Arquivo LEI Nº 1.334/2017
por Edmar Zorze — publicado 12/04/2017 — última modificação 03/02/2020 13h16
FIXA O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE SAPEZAL-MT PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Arquivo LEI Nº 1.332/2017
por Edmar Zorze — publicado 06/04/2017 — última modificação 03/02/2020 13h01
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-1.323.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Arquivo INDICAÇÃO Nº 021-2018
por Edmar Zorze — publicado 27/08/2018 — última modificação 23/01/2020 12h12
INDICAÇÃO Nº 021/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA REVISÃO NO PLANO DIRETOR PARA FAZER AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES OU QUE ELABORE LEI ALTERANDO O ARTIGO E DEMAIS ITENS QUE IMPOSSIBILITAM A IMPLANTAÇÃO DE ALGUNS TIPOS DE COMÉRCIOS NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.
Localizado em Processo Legislativo / Indicação / INDICAÇÃO - 2018
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