Resultado da busca por lei

2427 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI - 2023
por Vagner Santana — última modificação 30/01/2023 14h06
Localizado em Transparência / Controladoria Interna / Plano Anual de Auditoria - PAA
Arquivo Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI - 2024
por Robério Rebeca — última modificação 16/01/2024 12h47
Localizado em Transparência / Controladoria Interna / Plano Anual de Auditoria - PAA
Política de Privacidade
por Robério Rebeca — publicado 15/05/2024 — última modificação 15/05/2024 18h12
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet
Localizado em LGPD
Arquivo Porjeto de Lei nº 049/2022
por Edmar Zorze — última modificação 28/11/2022 09h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Universidade Federal do Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Window Portaria 015/2022
por Robério Rebeca — publicado 16/05/2024
Designa Encarregada para atuar como canal de comunicação no âmbito do Poder Legislativo de Sapezal, nos termos da Lei Federal nº 13.709 de 14 de agosto de 2018.
Localizado em LGPD / Regulamentação
Window Portaria 016/2022
por Robério Rebeca — publicado 16/05/2024
Dispõe sobre o exercício das funções de controlador e de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sapezal, a forma exigida pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
Localizado em LGPD / Regulamentação
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 012 2018 CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR EDMAR ZORZE REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2017 2018.pdf
por Edmar Zorze — última modificação 29/03/2018 09h55
Localizado em Transparência / … / PORTARIAS / Portarias 2018
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 001 2018 - Fiscal de contrato - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.pdf
por Edmar Zorze — publicado 03/01/2018 — última modificação 06/02/2018 09h32
Localizado em Transparência / … / PORTARIAS / Portarias 2018
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 001/2013
por Edmar Zorze — publicado 02/01/2013 — última modificação 04/03/2020 09h50
At. 1º Compõe Comissão Permanente de Licitações deste Poder Legislativo, para o execício de 2013.
Localizado em Transparência / … / PORTARIAS / Portarias 2013
Arquivo PORTARIA Nº 001/2014
por Edmar Zorze — publicado 02/01/2014 — última modificação 14/02/2020 11h09
ART. 1º DESIGNAR SERVIDORES (DOC. EM ANEXO) PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SEGUINTES CONTRATOS: CONTRATO Nº 001/2014 - ESPÓLIO DE ERMINDA ROHDEN, REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE SR. LUIZ ALBERTO BUDANS; CONTATO Nº 002/2014 - DURA-LEX SISTEMA DE GESTÃO GESTÃO PÚBLICA LTDA. EPP. ; CONTRATO Nº 003/2014 - FAÇA-WEBSITES LTDA-ME; CONTRATO Nº 004/2014 - INVIOLÁVEL COM., SERV. MONIT. DE ALARMES LTDA - ME.
Localizado em Transparência / … / PORTARIAS / Portarias 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 168 169 170 [171] 172 173 174 ... 243